Processo 775011/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/09/2015 17:42
Autuado em 30/09/2015 17:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4445/2017 da Primeira Câmara, de 07/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4445/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
24/10/2017 Acórdão   4445/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
17/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/08/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/08/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/08/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor LUCIANO TRENTO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369289/16
26/02/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141733/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2017 1710 Acórdão nº 4445/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 902/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1133/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 761/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 09:25 DP  
27/10/2017 12:02 S1C Acórdão nº 4445/2017 -
27/10/2017 12:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2082/2017 -
19/10/2017 11:55 GCNB  
19/10/2017 11:31 S1C Certidão de Sessão nº 763/2017 -
18/08/2017 11:37 GASRVF  
17/08/2017 11:28 S1C Certidão de Sessão nº 622/2017 -
29/06/2017 10:21 GCNB  
22/12/2016 14:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 759/2017 -
22/12/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 5733/2017 - legalidade e registro EMENTA: Reserva remunerada. Registro do ato.
03/05/2016 17:17 COFAP Parecer nº 13332/2016 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. MILITAR. RECUSA DO ENTE PREVIDENCIÁRIO NA APLICAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. CONTRADITÓRIO PRÉVIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPC.
04/04/2016 16:23 DP  
01/04/2016 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 902/2016 -
29/02/2016 14:49 DICAP Parecer nº 2988/2016 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. NEGATIVA DE REGISTRO. PELO CONTRADITÓRIO PRÉVIO. AO RELATOR.
26/01/2016 11:06 DP Informação nº 1888/2016 -
30/09/2015 18:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 761/2016 -
30/09/2015 18:23 DICAP Instrução nº 2029/2016 -

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